De acordo com um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), o Brasil se destaca como uma das principais referências em odontologia, com aproximadamente 44.543 clínicas odontológicas no país.
Com uma alta concentração de profissionais, o mercado no setor é altamente competitivo, com muitos profissionais em busca de oportunidades de emprego. A natureza liberal da profissão permite que os dentistas atuem de diversas maneiras, seja como autônomos, em regime CLT ou até mesmo abrindo seu próprio negócio.
Cada vez mais profissionais buscam a formalização através da abertura de empresa com um CNPJ, levando muitos a optarem pela modalidade simplificada do Microempreendedor Individual (MEI).
Com isso, uma dúvida comum é: dentista pode ser MEI? Para saber mais, acompanhe esse artigo.
O que é o MEI?
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma natureza jurídica que desburocratiza o processo de obtenção de um CNPJ para autônomos e informais.
Além disso, oferece uma série de benefícios, como a possibilidade de emitir um CNPJ próprio, evitar burocracias diversas, contribuir para a previdência, ter acesso a benefícios da previdência e contratar um funcionário CLT.
Sua principal vantagem é o pagamento simplificado e unificado de tributos mensais, que variam conforme o setor de atuação.
Entretanto, por se tratar de uma natureza jurídica específica, ela é bastante restrita quanto a quem pode se enquadrar nela.
Para ser MEI, a empresa não pode ultrapassar o teto de faturamento de R$ 81 mil anuais (média de R$6.750,00 ao mês), ter apenas um funcionário contratado em regime CLT com salário mínimo ou piso da categoria, não ser sócio de nenhuma outra empresa e estar na lista de ocupações permitidas de ser MEI.
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Dentista pode ser MEI?
O dentista não pode ser MEI, pois não se enquadra na lista de atividades permitidas nesse regime. O MEI é voltado para micro e pequenos empreendedores, enquanto os dentistas são profissionais liberais.
Além disso, o faturamento permitido do MEI é de R$ 6.750,00 mensais, valor facilmente ultrapassado pelo caráter de atuação do dentista. Mesmo que fosse permitida a atuação do dentista como MEI, ele ainda estaria impedido de exercer sua atividade.
Mas quais são as outras opções de formalização para os dentistas?
Agora que você sabe que se dentista pode ser MEI, outra dúvida muito comum desses profissionais diz respeito as outras maneiras que eles têm para se formalizar, confira a seguir.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma natureza jurídica ideal para quem deseja formalizar uma empresa individual.
Essa opção tem como principal vantagem ter a responsabilidade limitada, ou seja, o patrimônio da empresa e do empresário não se comunicam.
Além disso, não exige capital social mínimo e é possível ter diversas SLUs com apenas um CPF.
Sociedade Limitada (LTDA)
Outra possibilidade é a Sociedade Limitada (LTDA), que exige a formalização com sócios sendo focada em empresas de prestação de serviços.
Assim como a SLU, a LTDA tem responsabilidade limitada e apresenta diversas vantagens, como dispensar capital social mínimo, possibilitar mais investimentos, garantir gestão compartilhada, distribuir lucro de forma simples e permitir o reinvestimento de lucros.
Sociedade Anônima (S/A)
Outra possibilidade é a Sociedade Anônima (S/A), que é uma empresa com capital aberto, ou seja, suas ações são negociadas na bolsa de valores.
Essa opção é indicada para empresas de maior porte, e buscam captar recursos financeiros no mercado de capitais.
Vale lembrar que a escolha da natureza jurídica deve ser feita com base nas necessidades e objetivos do negócio, considerando questões como responsabilidade limitada, capital social, número de sócios e regime tributário.
Como abrir uma empresa de dentista?
Para abrir uma empresa de dentista, é preciso seguir alguns passos importantes:
- Defina a natureza jurídica: como mencionado anteriormente, é preciso escolher a natureza jurídica da empresa conforme as necessidades do negócio;
- Escolha o nome empresarial: o nome empresarial é a identidade da empresa e deve ser escolhido com cuidado. É importante verificar se já não existe outra empresa registrada com o mesmo nome;
- Faça o registro na Junta Comercial: o registro na Junta Comercial é o primeiro passo para formalizar a empresa. É necessário apresentar documentos como o contrato social, cópia do RG e CPF dos sócios e comprovante de endereço;
- Obtenha o CNPJ: após o registro na Junta Comercial, é possível solicitar o CNPJ junto à Receita Federal;
- Faça a inscrição estadual e municipal: dependendo do tipo de serviço oferecido pela empresa, é necessário fazer a inscrição estadual e municipal para obter as licenças necessárias para o funcionamento;
- Registre a empresa no Conselho Regional de Odontologia: para que a empresa possa oferecer serviços odontológicos, é preciso que ela seja registrada no Conselho Regional de Odontologia (CRO) da região onde ela irá atuar.
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